Política de Reembolso e Cancelamento
Última atualização: 26 de janeiro de 2026
1. Informações Gerais
Esta Política de Reembolso estabelece os procedimentos, prazos e diretrizes para cancelamentos e reembolsos dos cursos e serviços oferecidos pela TOHT Academy.
Esta política complementa nossos Termos e Condições de Uso e é aplicada em conjunto com a política da Paddle, responsável pelo processamento dos pagamentos.
Processamento de pagamentos:
Todos os pagamentos são processados pela Paddle.com, que atua como Merchant of Record nas transações realizadas.
2. Garantia de Satisfação
2.1 Prazo de Garantia
Oferecemos 7 (sete) dias corridos de garantia a partir da data de confirmação da compra para cursos adquiridos na TOHT Academy, conforme legislação aplicável e política da Paddle.
2.2 Objetivo da Garantia
Esta garantia foi criada para permitir que você:
- Explore o conteúdo inicial do curso
- Avalie se o material atende às suas expectativas
- Verifique a compatibilidade técnica com seus dispositivos
- Confirme se o nível de dificuldade é adequado ao seu perfil
3. Diretrizes para Reembolso
Para solicitações realizadas dentro do prazo de 7 dias, o reembolso poderá ser concedido conforme a política da Paddle e legislação aplicável.
Alguns fatores podem ser considerados na análise de elegibilidade, quando aplicável:
- Nível de progresso no curso
- Interação com materiais complementares
- Histórico de utilização da plataforma
- Conformidade com os Termos de Uso
O progresso é calculado automaticamente pela plataforma com base em:
- Videoaulas assistidas (tempo total visualizado)
- Materiais acessados
- Exercícios iniciados ou concluídos
- Certificados emitidos
4. Situações e Considerações
4.1 Uso do Conteúdo
O uso intensivo do conteúdo, incluindo consumo significativo de aulas, emissão de certificado ou acesso amplo a materiais, pode ser considerado na análise de solicitações de reembolso, quando aplicável.
4.2 Cursos com Desconto
Cursos adquiridos com descontos promocionais podem estar sujeitos a condições específicas, sempre respeitando a legislação aplicável e as políticas da Paddle.
4.3 Assinaturas Recorrentes
Assinaturas:
- Podem ser canceladas a qualquer momento
- Permanecem ativas até o final do período pago
- Não geram novas cobranças após cancelamento
Reembolsos, quando aplicáveis, seguem as regras da Paddle e da legislação vigente.
5. Casos Especiais
5.1 Problemas Técnicos
Se houver dificuldades técnicas:
- Entre em contato com nosso suporte
- Forneceremos assistência técnica
Caso o problema impeça o acesso ao conteúdo e não possa ser resolvido, a situação poderá ser analisada para possível reembolso, conforme aplicável.
5.2 Compras Duplicadas
Em caso de cobrança duplicada:
- O reembolso será processado
- O prazo depende da operadora de pagamento
5.3 Divergência de Conteúdo
Se o conteúdo entregue for significativamente diferente do que foi apresentado na página de venda, a solicitação será analisada com prioridade.
6. Como Solicitar Reembolso
Todos os pagamentos são processados pela Paddle.
Para solicitar um reembolso:
👉 O cliente deve entrar em contato diretamente com a Paddle, utilizando os canais informados no recibo da compra.
Caso precise de suporte adicional, você também pode entrar em contato com nossa equipe:
📧 support@tohtacademy.com
7. Processamento do Reembolso
Após a solicitação:
- A análise e processamento são realizados pela Paddle
- Os prazos dependem do método de pagamento e da instituição financeira
8. Cancelamento de Assinaturas
Como cancelar:
- Pelo painel do usuário
ou - Via suporte
Efeitos:
- Acesso mantido até o final do período pago
- Sem renovação automática após cancelamento
9. Direitos do Consumidor
Esta política não limita os direitos do consumidor conforme:
- Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)
- Marco Civil da Internet
10. Disposições Gerais
10.1 Uso Indevido
Tentativas de uso indevido da política de reembolso, incluindo fraudes ou abuso, poderão resultar em:
- Suspensão da conta
- Bloqueio de acesso
- Outras medidas cabíveis
10.2 Múltiplas Contas
O uso de múltiplas contas para contornar políticas poderá resultar em restrições de acesso à plataforma.
10.3 Análise de Casos
Casos não previstos poderão ser analisados individualmente, sempre considerando a legislação aplicável e as políticas da Paddle.
11. Informações Legais
Nome Legal: Bruno Aguiar (Pessoa Física)
Nome Comercial: TOHT Academy
País: Emirados Árabes Unidos
E-mail: support@tohtacademy.com
12. Atualizações da Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente.
As alterações serão comunicadas através de:
- Atualização nesta página
Comunicação aos usuários, quando aplicável